O aumento recente no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pretende financiar a ampliação do Bolsa Família em 2022, disse hoje (22) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Segundo ele, a medida deve fornecer recursos somente para a criação do Auxílio Brasil, em novembro.
“Isso nunca entrou no radar do governo”, declarou Funchal, em entrevista coletiva para explicar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
Em relação aos próximos anos, Funchal disse que a expansão do Bolsa Família deverá ser custeada pela tributação de dividendos, parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas. A proposta consta da reforma do imposto de renda, aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.
Segundo o secretário, o pagamento de um benefício médio de R$ 300 e a expansão do programa de 14,7 milhões para 17 milhões de famílias custará R$ 5 bilhões em 2021, valor a ser financiado com a elevação do IOF, e R$ 26 bilhões por ano a partir de 2022.
Funchal não respondeu se o governo tem um plano alternativo, caso o Congresso não aprove a reforma do imposto de renda. Apenas ressaltou que o projeto de lei está avançando no Senado.
Embora a reforma do imposto de renda financie a transformação do Bolsa Família no Auxílio Brasil, o novo programa social depende de espaço no teto de gastos para sair do papel. Dessa forma, o governo pretende aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas definitivamente pela Justiça) a partir de 2022.
oliberal.com
+Fotos
19/04/2022 - Senado vota marco regulatório das criptomoedas no Brasil
19/04/2022 - Equipe da Netflix grava cenas de série com Pigossi em Belém
19/04/2022 - Teaser de Doutor Estranho traz Mordo e Feiticeira Escarlate
19/04/2022 - Pesquisador revela informações inéditas da "Moça do Táxi"
19/04/2022 - Ex-mendigo faz ameaça após ser banido: "cabeças vão rolar"
24/03/2022 - Mais dois: Japão e Arábia Saudita confirmam vaga na Copa
24/03/2022 - Após gesto nazista, Adrilles é recontratado pela Jovem Pan
24/03/2022 - Microplásticos são encontrados em sangue humano
24/03/2022 - Mendigo conquistador é convidado para entrar na política
24/03/2022 - Todo elenco fixo de atores da Globo será demitido, diz site
18/03/2022 - Alerta! Dormir mal pode gerar doenças graves
18/03/2022 - Auxílio Brasil: Caixa começa a pagar parcela de março
17/03/2022 - Veja o calendário para o saque do FGTS de até R$ 1 mil
17/03/2022 - CBF define data e Brasil jogará em reabertura do Mangueirão
17/03/2022 - Brasileiro completa 120 anos e recebe bênção do Papa